A Dognini tem como compromisso a transparência e a satisfação de seus clientes. Para garantir uma boa experiência de compra, recomendamos atenção especial às informações disponíveis na página de cada produto, tais como:

• Descrição e/ou ficha técnica

• Quantidade de peças fornecida em cada pacote (kit)

• Tipo de material de fabricação

• Prazo de fabricação, quando aplicável

1. Direito de Arrependimento (Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor)

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o consumidor que realizar compras fora do estabelecimento comercial poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor deverá:

• Comunicar a intenção de troca ou devolução dentro do prazo legal de 7 dias corridos, por meio de nossos canais de atendimento;

• Encaminhar o produto em perfeitas condições, sem uso que comprometa sua revenda como novo, sem danos, alterações ou desgaste excessivo;

• Enviar o produto acompanhado da nota fiscal, manuais, acessórios e embalagens originais, quando aplicável.

A Dognini se reserva o direito de não aceitar devoluções de produtos que apresentem danos, alterações ou uso incompatível com a simples verificação do produto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

2. Produto com Defeito ou em Desacordo com o Pedido

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou esteja em desacordo com o pedido realizado, o consumidor deverá entrar em contato com a Dognini em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento, para análise e orientação inicial.

Após esse prazo, permanecem assegurados ao consumidor os prazos de garantia legal previstos nos artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor, sendo:

• 30 dias para produtos não duráveis;

• 90 dias para produtos duráveis.

Nos casos de defeito comprovado dentro dos prazos legais, a Dognini poderá, conforme o caso:

• Providenciar a troca do produto por outro igual ou equivalente; ou

• Efetuar o reembolso do valor pago conforme nota fiscal.

O consumidor poderá ser orientado a acionar o fabricante para fins de garantia, sem prejuízo do atendimento e da responsabilidade solidária da Dognini, conforme previsto no artigo 18 do CDC.

3. Produtos Sob Medida ou Personalizados

Produtos fabricados sob medida ou personalizados, conforme especificações fornecidas pelo cliente, são exclusivos e não podem ser revendidos a terceiros.

Por esse motivo, não se enquadram no direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, salvo nos casos de defeito de fabricação ou desacordo com as especificações solicitadas.

Recomendamos atenção redobrada antes da finalização da compra desses produtos.

4. Reembolso

O reembolso será realizado utilizando o mesmo meio de pagamento escolhido no momento da compra, conforme a legislação vigente:

• Cartão de crédito: o estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, de acordo com as regras da operadora do cartão.

• Boleto bancário ou Pix: a restituição será efetuada por meio de transferência, DOC ou Pix, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, para conta bancária de titularidade do mesmo CPF ou CNPJ utilizado na compra.

5. Análise do Produto

Toda solicitação de troca, devolução ou reembolso será processada somente após o recebimento e análise do produto em nosso centro de distribuição, para verificação do atendimento às condições descritas nesta política.

6. Conferência da Mercadoria no Ato da Entrega

No momento do recebimento, recomenda-se que o consumidor confira a mercadoria na presença do transportador. Caso seja identificado qualquer dano aparente:

• Registrar a ocorrência no documento de transporte (DACTE);

• Comunicar imediatamente o entregador para possibilitar o acionamento do seguro da transportadora.

A conferência no ato da entrega é essencial para viabilizar o acionamento do seguro da transportadora, não afastando os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

7. Contato

Para solicitações de troca, devolução ou esclarecimentos, entre em contato pelos nossos canais de atendimento: vendas@dognini.com.br