A Dognini respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações ao acessar nosso site e utilizar nossos serviços.

1. Base Legal e Conformidade

O tratamento de dados pessoais realizado pela Dognini observa rigorosamente a legislação vigente, em especial:

• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)

• Constituição Federal

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais somente quando necessários para a prestação de nossos serviços, tais como:

• Identificação do usuário

• Processamento de pedidos e pagamentos

• Atendimento ao cliente

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

A coleta ocorre de forma lícita, transparente e com o conhecimento do titular, informando sempre a finalidade do tratamento.

3. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Processar compras e entregas

• Gerenciar cadastros e contas de usuário

• Cumprir obrigações legais

• Melhorar a experiência de navegação

• Comunicação operacional e, quando autorizado, marketing

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios.

A Dognini adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração ou divulgação.

Ressalta-se que, apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é absolutamente seguro, não sendo possível garantir integralmente a inviolabilidade das informações.

5. Compartilhamento de Dados

A Dognini não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto:

• Quando necessário para execução do serviço (ex.: meios de pagamento, logística);

• Por obrigação legal, regulatória ou ordem judicial;

• Mediante consentimento do titular, quando aplicável.

6. Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. A Dognini não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdo desses sites, sendo recomendada a leitura das respectivas políticas.

7. Direitos do Titular de Dados

Nos termos da LGPD, o titular de dados poderá, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados pessoais;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

• Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;

• Eliminação dos dados tratados com consentimento;

• Informação sobre compartilhamento de dados;

• Revogação do consentimento, quando aplicável.

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos previstos em lei.

8. Como Exercer Seus Direitos

• Atualização de dados: opção “Minha Conta”

• Cancelamento de comunicações de marketing: link disponível nos e-mails enviados

• Demais solicitações relacionadas à privacidade: vendas@dognini.com.br

9. Política de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, garantir funcionalidades essenciais e analisar o desempenho do site.

Tipos de cookies utilizados:

• Cookies essenciais (funcionamento do site)

• Cookies de desempenho e análise (ex.: Google Analytics)

• Cookies de funcionalidade e preferências

• Cookies de publicidade, quando aplicável

O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do navegador, ciente de que isso pode impactar algumas funcionalidades do site.

10. Compromisso do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

• Práticas ilegais ou contrárias à boa-fé

• Disseminação de conteúdos ilícitos, discriminatórios ou ofensivos

• Tentativas de invasão, disseminação de vírus ou danos aos sistemas

• Violação de direitos autorais e de propriedade intelectual

11. Atualizações da Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, visando sua atualização e adequação legal. As alterações passam a vigorar a partir de sua publicação no site.

12. Limitação de Responsabilidade

A Dognini não se responsabiliza por informações prestadas de forma incorreta ou inverídica pelo próprio usuário, nem por danos decorrentes de ataques externos, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária dos sistemas, ressalvados os direitos previstos em lei.